Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol

Cada um receberá R$ 25 mil.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Importação de mercadorias. ICMS. Art. 155, § 2º, IX, da CR/88. Lei 6.763/75 e LC 87/96. Sujeito ativo.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

Ministros tentam conter crise no Supremo

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Servidores do Senado que receberam irregularmente pagamento de horas extras em janeiro, mesmo com a Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A informação foi dada ontem pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que enviou ofícios a todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos